NOVO!
Conheça a nova funcionalidade White Label da LAHAR. Tenha a sua conta personalizada com sua marca e suas cores
QUERO CONHECER

Contrato de Prestação de Serviços

Por este instrumento particular de contrato na melhor forma do Direito, por estarem de acordo com todas as cláusulas que se seguem, tendo COMO partes:

a) LAHAR Digital LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ no. 21.998.409/0001-19, com sede à Rua Capitão Gomes Duarte 18-57 Bairro Vila Nova Universitária, CEP 17012-226, Bauru – SP, doravante denominada “CONTRATADA”; e,

b) CONTRATANTE, qualificado de acordo com o cadastro eletrônico realizado no site www.lahar.com.br, doravante denominado “CONTRATANTE”.

1. OBJETO

1.1. Prestação de serviços

Sob os termos e condições adiante, a CONTRATADA prestará ao CONTRATANTE os serviços previstos no uso da plataforma LAHAR (ou simplesmente “Sistema/Software), conforme especificações previstas na “Proposta” aceita pelo CONTRATANTE e que faz parte deste Contrato.

a) Forma e Limites de Utilização: O Sistema será disponibilizado ao CONTRATANTE por meio de acesso remoto ao servidor da CONTRATADA, com observância de todos os termos e condições estabelecidos na Política de Privacidade e Uso do site www.lahar.com.br, cujos termos são parte integrante deste Contrato.

b) O CONTRATANTE tem ciência de que os serviços contratados são exatamente aqueles previstos neste instrumento, não estando a CONTRATADA obrigada a fornecer qualquer funcionalidade ou recurso futuro a ser incorporado ao Sistema, ainda que sejam previstos em apresentações orais ou escritas realizadas pela CONTRATADA.

1.2. Da prestação de serviços de implementação

O CONTRATANTE, além dos serviços previstos no item 1.1, poderá contratar os serviços de implementação em forma de treinamento de uso, configuração da plataforma LAHAR e Mapeamento/Inteligência em Marketing Digital.

a) Os serviços de implementação poderão ser contratados através da opção no preenchimento da proposta de adesão.

b) Os serviços de implementação são cobrados em separado em relação aos serviços gerais do item 1.1, de acordo com o pacote escolhido no momento da adesão ao serviço. Nos pacotes de implementação que tenham previsão de número das horas técnicas a serem prestadas, estas, quando não utilizadas em sua totalidade, não comportam restituição, nem acumulam para períodos seguintes.

1.3. Pode ainda o CONTRATANTE contratar em separado serviços específicos de criação ou migração de websites, páginas de destino (Landing Pages), templates de websites e migração de base de dados, para os quais deverá solicitar orçamento à parte e cuja contratação deverá ser objeto de instrumento autônomo.

1.4. Da política de Upgrades e Downgrade

Eventuais Upgrades de planos poderão ser solicitados em qualquer tempo, havendo ativação imediata.

Basta solicitar na própria plataforma LAHAR na área de planos contida na área de configurações ou através do e-mail: contato@lahar.com.br

Downgrade de planos também poderão ser solicitados em qualquer tempo, devendo, todavia, ser solicitado exclusivamente através do e-mail: contato@lahar.com.br, sendo que as tarifas serão cobradas proporcionalmente ao período de uso respectivo.

1.5. Integram o presente instrumento todas as disposições previstas no site www.lahar.com.br que devem ser observadas pela CONTRATADA.

2. Propriedade Intelectual

a) A CONTRATADA na prestação dos serviços objeto deste instrumento confere ao CONTRATANTE apenas os direitos expressamente previstos neste Contrato, reservado à mesma todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. Não será concedido qualquer direito conforme este Contrato, exceto quando expressamente previsto.

b) Fica vedado ao CONTRATANTE (I) criar trabalhos derivados baseados nos Serviços, (II) copiar ou apresentar o conteúdo deste site dentro de outro (emoldurar), nem reproduzir qualquer parte ou conteúdo dos Serviços, além da cópia ou enquadramento em suas próprias intranets/rede local, ou de outra forma para seus próprios fins comerciais internos, (III) realizar engenharia reversa dos serviços, (IV) nem acessar os Serviços para (a) criar um produto ou serviço que compita com ele, ou (b) copiar qualquer recurso, função ou gráfico dos serviços.

c) O CONTRATANTE é o único proprietário de todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os seus dados fornecidos na constância deste instrumento.

3. Obrigação e Responsabilidades

3.1. Contratada

a) A prestação dos serviços se estenderá continuamente pelas vinte e quatro horas do dia, salvo interrupções ocasionadas por falhas nos sistemas públicos de energia e telecomunicações, problemas de natureza técnico-operacional ou força maior, hipóteses essas em que, sempre que houver previsibilidade, a CONTRATADA se empenhará no sentido de comunicar o evento previamente à CONTRATANTE;

a.1) Manutenções para upgrades de hardware ou atualizações de softwares que requeiram paralisação temporária de serviços serão realizadas fora do horário comercial, preferencialmente das 00:00h às 6:00h, e mediante notificação prévia aos usuários que serão afetados. Atualizações de segurança ou manutenções de emergência serão realizadas tão logo a intervenção se mostre necessária. O tempo necessário para estas manutenções não está incluído no cômputo de uptime do serviço, por serem fundamentais para o bom funcionamento do sistema como um todo.

b) A CONTRATADA se obriga pelo fiel cumprimento deste contrato e a prestar os serviços através de pessoal capacitado, para que os mesmos sejam ofertados dentro de um padrão de qualidade e perfeição técnica exigível pelo mercado.

c) Integridade de seus dados. A CONTRATADA se compromete a disponibilizar ao CONTRATANTE para o download, um arquivo com os dados das palavras-chave e da Base de Leads em formato Comma Separated Value (CSV), pelo prazo de 30 (trinta dias), a contar do efetivo cancelamento dos serviços. Após esse período de 30 (trinta) dias, a CONTRATADA não possui qualquer obrigação de manter ou fornecer os dados do CONTRATANTE, ficando este ciente de que os mesmos serão removidos dos sistemas da CONTRATADA, exceto quando proibido por lei, ou decisão judicial.

d) Serviços de Terceiros: a CONTRATADA utiliza-se de recursos para a prestação do serviço contratado que interagem com os serviços do Google e dependem da disponibilidade contínua do API e da plataforma do Google para o uso com os Serviços. Se a Google Inc. deixar de disponibilizar o API e a plataforma do Google em condições razoáveis para os Serviços, a CONTRATADA poderá interromper o fornecimento de tais recursos do Serviço, sem que o CONTRATANTE tenha direito a qualquer reembolso, crédito ou outras compensações.

e) Suporte: a CONTRATADA oferece suporte online ao uso da Plataforma LAHAR incluso no valor mensal do contrato. As requisições podem ser feitas através da nossa central de ajuda na url http://ajuda.lahar.com.br, via e-mail no endereço suporte@lahar.com.br, nosso atendimento pelo chat ou via preenchimento de formulário no endereço www.lahar.com.br. As respostas são fornecidas apenas durante o horário comercial (das 08:00h às 18:00h de Brasília) de segunda à sexta-feira. A CONTRATADA responderá às questões de suporte no período de até um dia útil.

f) Backup: O sistema de backups é individual e integral para cada usuário e será acionado diariamente, com histórico disponível para o máximo de 06 dias corridos. A recuperação de backup terá o valor unitário e adicional de R$ 200,00, podendo o contratante solicitá-lo a qualquer tempo através do email suporte@lahar.com.br. Os backups de contas inativas ou canceladas não serão mantidos após o cancelamento da prestação dos serviços, não podendo ser recuperados.

g) Exclusão de danos: A CONTRATADA FICA ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA AOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER CAUSADOS EM VIRTUDE DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS ARMAZENADOS, TRANSMITIDOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO.

3.2. Contratante

a) O CONTRATANTE tomará todas as medidas de segurança para que terceiros não violem nenhum direito de propriedade intelectual da CONTRATADA, nos termos deste instrumento, e comunicará à CONTRATADA, imediatamente, em caso de qualquer violação à propriedade intelectual de que venha a ter conhecimento.

b) O CONTRATANTE tomará todas as medidas necessárias para que o Sistema seja utilizado com observância da Política de Uso do site e se responsabilizará por quaisquer violações à propriedade intelectual.

c) O CONTRATANTE deverá ainda manter sempre atualizado seu cadastro junto à CONTRATADA comunicando imediatamente quaisquer alterações em seus dados, incluindo em relação a dados e endereço, telefone e e-mail para contato.

d) O CONTRATANTE poderá permitir que terceiros acessem os Serviços através da criação de novas contas de usuários, ficando o CONTRATANTE integralmente responsável pelos atos praticados pelos usuários autorizados em relação ao uso dos Serviços.

4. Do valor

a) Pelos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor previsto na proposta de adesão formulada pelo CONTRATANTE e preenchida no site www.lahar.com.br.

b) O pagamento do valor previsto na alínea ‘a’ desta cláusula se dará mensalmente no dia previsto na proposta de adesão formulada pelo CONTRATANTE, através da quitação de boleto bancário emitido pela CONTRATADA e encaminhado por e-mail para o CONTRATANTE ou através de cartão de crédito, mediante autorização do CONTRATANTE, conforme opção do mesmo no momento da contratação.

c) O pagamento do valor previsto na alínea ‘a’ desta cláusula poderá ser efetuado:

c.1) mensalmente através de cartão de crédito, mediante autorização do CONTRATANTE, conforme opção do mesmo no momento da contratação; ou

c.2) Anualmente, de forma antecipada aos meses a vincendos, no dia previsto na proposta de adesão formulada pelo CONTRATANTE, através da quitação de boleto bancário emitido pela CONTRATADA e encaminhado por e-mail para o CONTRATANTE.

d) Todos os meios de pagamento são online via sistema Pagar.me (boleto bancário ou cartão de credito) e estarão disponíveis para escolha na plataforma LAHAR, podendo ser alterado a qualquer momento pelo contratante, devendo a opção ser selecionada e/ou impressa através de meios próprios

d.1) Os pagamentos ocorrerão sempre de forma antecipada na modalidade “pague e use”, devendo ser realizados através de uma das opções possíveis.

d.2) Os boletos bancários disponibilizados pela LAHAR através do sistema Pagar.me, poderão ser pagos via homebanking, em qualquer agência bancária ou casas lotéricas até a data do vencimento.

d.3) O valor do contrato é indivisível, de modo que o pagamento parcial considerar-se-á não realizado até a efetiva integralização, sujeitando o inadimplente ao ônus da ausência de pagamento.

e) Em caso de não recebimento por qualquer motivo do boleto bancário pelo CONTRATANTE até a data do pagamento, este deverá diligenciar junto à CONTRATADA para efetuar o pagamento, sob pena de incidir nas penas da mora.

f)  Haverá reajuste das mensalidades anualmente, sempre no mês de Setembro de cada ano a partir de 2016, independente do tempo de contratação e prestação dos serviços, aplicando-se para tanto o índice IGPM/FGV, INPC OU IPCA, que melhor reflita a composição da inflação, acumulado nos últimos doze meses anteriores.

g) No caso de inadimplemento da parcela mensal na data avençada, fica estipulada a multa de 2% (dois por cento), acrescida de juros mensais de 1% (um por cento) e correção monetária pelo IGPM/FGV INPC OU IPCA, que melhor reflita a composição da inflação, até o efetivo pagamento.

h) No caso de atraso superior a 30 (trinta) dias o acesso por parte do CONTRATANTE ao Sistema será automaticamente suspenso, independente de prévio aviso.

i) Caso o CONTRATANTE opte pelo pagamento através de cartão de crédito este aceita fornecer informações do seu cartão apresentado para pagamento, e autoriza CONTRATADA a cobrar o crédito por todos os Serviços indicados na Proposta de Adesão eferente ao período de assinatura inicial, e a qualquer período de renovação da assinatura. Tais cobranças devem ser feitas com antecedência, anualmente ou segundo uma frequência de faturamento diferente indicada na Proposta de Adesão. A partir do momento em que o CONTRATANTE aceita os termos deste contrato e finalizado o envio dos dados para pagamento através de cartão de crédito não será devida nenhuma devolução ou estorno de valores ao CONTRATANTE. Da mesma forma, declara o CONTRATANTE que reconhece o débito assumido através da aceitação deste contrato e que não enviará nenhuma ordem de cancelamento ou negativa de reconhecimento de compra, sob pena de responder civil e criminalmente pelo ato.

5. PRAZO

a) O prazo de vigência deste instrumento inicia na data de assinatura e vigorará pelo prazo fixado na proposta de adesão formulada pelo CONTRATANTE no site www.lahar.com.br, sendo que o prazo mínimo é de 06 (seis) meses.

b) ativação: A plataforma LAHAR será ativado de forma instantânea após o preenchimento completo do formulário de cadastro de cliente contido no site www.lahar.com.br e efetuado o pagamento, com exceção do trial, o qual prescinde de pagamento.

c) Caso o Contratante venha a rescindir o contrato antes do encerramento do prazo fixado nesta cláusula, deverá arcar com 2 (duas) parcelas (mensalidades) do seu plano ativo.

d) Todos os contratos terão a carência inicial de 6 (seis) meses, sendo que após este perioco de carência, qualquer das partes poderá rescindi-lo com notificação prévia de 30 (trinta) dias, período no qual as obrigações recíprocas permanecerão vigentes.

6. Privacidade

a) Definição de Informação confidencial: Para efeitos do presente Contrato, entende-se por "Informação confidencial" toda a informação confidencial divulgada por uma parte ("Parte divulgadora") à outra parte ("Parte receptora"), oralmente ou por escrito, indicada como confidencial, ou entendida como confidencial, dada a natureza da informação e as circunstâncias da divulgação. As Informações confidenciais do CONTRATANTE incluem seus dados; As Informações confidenciais da CONTRATADA incluem os Serviços; e a Informação confidencial de cada parte inclui os termos e condições deste Contrato e todas as Propostas de Adesão, bem como os planos de negócios e marketing, a informação tecnológica e técnica, os planos e desenhos de produtos e os processos de negócios divulgados por essa parte. No entanto, a informação confidencial (que não sejam dados do CONTRATANTE) não irá incluir qualquer informação que: (I) seja ou se torne amplamente conhecida pelo público, sem violação de qualquer obrigação devida à Parte divulgadora, (II) a Parte receptora a conhece antes da sua divulgação pela Parte divulgadora, sem violação de qualquer obrigação devida à Parte divulgadora, (III) seja recebida de uma terceira parte, sem violação de qualquer obrigação devida à Parte divulgadora, ou (IV) seja desenvolvida independentemente pela Parte receptora.

b) Proteção de Informação confidencial: Salvo disposição em contrário permitida pela Parte divulgadora:(I) a Parte receptora deverá usar o mesmo grau de cuidado usados para proteger a privacidade de sua própria informação confidencial de natureza semelhante (mas em nenhum caso menos do cuidado razoável) para evitar divulgar ou usar a informação confidencial da Parte divulgadora com qualquer finalidade fora do âmbito do presente Contrato, e (II) a Parte receptora deverá limitar o acesso à informação confidencial da Parte reveladora, a qualquer de seus funcionários, ou prepostos que precisem do acesso com fins compatíveis com este Contrato e que tenham assinado acordos de confidencialidade com a Parte receptora, que incluem proteções não menos estritas do que as estabelecidas no presente.

c) Proteção dos dados CONTRATANTE: Sem limitação do precedente, a CONTRATADA se compromete em manter as defesas administrativas, físicas e técnicas adequadas para proteger a segurança, confidencialidade e integridade dos dados do CONTRATANTE. A CONTRATADA se compromete a não (I) alterar os dados do CONTRATANTE, (II) divulgar os dados do CONTRATANTE, exceto se exigido pela lei, ou se o CONTRATANTE permitir expressamente por escrito, nem (III) acessar dados do CONTRATANTE exceto para prestar os Serviços ou resolver problemas de serviço ou técnicos, ou a pedido do CONTRATANTE em relação aos aspectos de suporte ao cliente.

d) Divulgação obrigatória: A Parte receptora poderá divulgar informação confidencial da Parte divulgadora se a lei a obrigar a fazê-lo, sempre que a Parte receptora notificar com antecedência à Parte divulgadora sobre tal divulgação obrigatória.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Natureza Vinculatória

O presente Contrato será vinculatório para as Partes e seus respectivos sucessores e cessionários. Este Contrato constitui o integral acordo entre as Partes com relação ao seu objeto e sobrepõe-se a todos os acordos, propostas, informações, minutas e discussões anteriores, quer verbais, quer escritos, no tocante ao objeto contido neste Contrato. Exceto nos casos expressamente previstos neste Contrato, nenhuma alteração, renúncia ou desobrigação do presente será válida, a menos que seja escrita e firmada por um representante autorizado da Parte afetada por tal alteração, renúncia ou desobrigação.

7.2. Subsistência

Todas as disposições deste Contrato que prevejam a observância de obrigações ou responsabilidades após a rescisão ou extinção deste Contrato, subsistirão à sua rescisão ou extinção e continuarão em pleno vigor e efeito, em especial no que tange à propriedade intelectual, confidencialidade e privacidade de dados e informações.

7.3. Cláusulas Independentes

Se alguma cláusula deste instrumento for considerada ilegal, nula ou incapaz de ser cumprida por qualquer motivo, esta previsão será considerada uma cláusula independente da parte remanescente deste contrato e não afetará a validade ou a aplicabilidade do cumprimento dos termos do restante do presente.

7.4. Lei Aplicável

O presente Contrato e o cumprimento das obrigações nele previstas serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e interpretados de acordo suas disposições.

7.5. Foro

Para toda e qualquer demanda, oriunda ou relacionada com este contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade de Bauru estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado e especial que seja. Justas e contratadas, o CONTRATANTE e a CONTRATADA celebram o presente Contrato, através da aceitação efetuada no site www.lahar.com.br, declarando para todos os fins de direito que representa este a mais fiel expressão de sua vontade, livre de quaisquer vícios, erros ou imprecisões.

Pronto para automatizar seu negócio?

Experimente sem compromisso. Não pedimos cartão de crédito.

(LAHAR: integrar formulário)
Oops! Something went wrong while submitting the form.